Conselho Europeu Versão para impressão
Escrito por Dora Carvalho   
Quarta, 18 Abril 2012 11:25

O Conselho Europeu teve início informalmente em 1974 enquanto espaço de debate para os dirigentes da UE. Rapidamente se transformou no órgão que estabelece os objectivos gerais e as prioridades para a União Europeia.

Tendo adquirido um estatuto formal em 1992, tornou-se uma das sete instituições oficiais da UE em 2009.

Missão

O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direcção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que pela sua complexidade ou sensibilidade não possam ser resolvidas a um nível inferior da cooperação intergovernamental.

Embora fundamental na definição da agenda política da UE, não possui quaisquer poderes legislativos.

Composição do Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado ou de Governo de cada país da UE, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu (Donald Tusk - Mandato:dezembro 2014 a maio de 2017), que preside às reuniões.

(Eleito na qualidade de primeiro Presidente do Conselho Europeu a tempo inteiro em novembro de 2009, Herman Van Rompuy entrou em funções quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Em 2012, foi reeleito para um segundo mandato que teve início em 1 de junho de 2012 e terminou em 30 de novembro de 2014).

O Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nos seus trabalhos. O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.

As reuniões do Conselho Europeu são essencialmente cimeiras no âmbito das quais os dirigentes da UE se encontram para tomarem decisões sobre as grandes prioridades políticas e iniciativas da UE.

Regra geral, há quatro reuniões por ano (duas vezes por semestre, embora, se necessário, o presidente possa convocar um conselho especial). Geralmente tem lugar em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius.

atualizado em Quarta, 28 Janeiro 2015 11:32