Parlamento Europeu Versão para impressão
Escrito por Dora Carvalho   
Quarta, 18 Abril 2012 10:49

O Parlamento é uma das principais instituições da UE. Tem, de forma consistente, vindo a ganhar poder nas últimas décadas, atuando agora como colegislador em relação a praticamente toda a legislação da UE. Juntamente com o Conselho, o Parlamento aprova ou altera propostas da Comissão. O Parlamento também fiscaliza o trabalho da Comissão e aprova o orçamento da União Europeia. 

Composição do Parlamento Europeu

O Presidente é eleito por dois anos e meio renováveis, ou seja, por metade de uma legislatura. O Presidente representa o Parlamento face ao exterior e nas suas relações com as outras instituições da União Europeia.

Os deputados directamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio universal, representam os cidadãos da UE.

O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados eleitos nos 28 Estados-Membros da União Europeia alargada. O número de eurodeputados de cada país é, grosso modo, proporcional à sua população. Ao abrigo do Tratado de Lisboa, nenhum país pode ter menos de 6 nem mais de 96 deputados no PE.

Os eurodeputados estão agrupados por filiação política e não por nacionalidade. Veja aqui os eurodeputados portugueses.

Localização

O Parlamento Europeu tem três sedes: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França).

No Luxemburgo, estão sedeados os serviços administrativos do Parlamento (o «Secretariado-Geral»).

As reuniões de todos os deputados do PE, denominadas «sessões plenárias», realizam-se em Estrasburgo e, por vezes, em Bruxelas. As reuniões das comissões parlamentares também têm lugar em Bruxelas.

 

atualizado em Quarta, 20 Agosto 2014 11:24