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Qual o papel dos Grupos Políticos no Parlamento Europeu? PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Dora Carvalho   
Quarta, 14 Maio 2014 16:30

Atualmente, o Parlamento Europeu é constituído por sete grupos políticos, que abrangem todo o espetro político e representam mais de 160 partidos políticos nacionais.

Com o objetivo de tornar este vasto leque de opiniões e nacionalidades num sistema viável, os eurodeputados sempre se organizaram em "grupos políticos" transnacionais, cujos membros, embora originários de países diferentes, têm convicções políticas semelhantes. A forma mais eficaz de os eurodeputados conseguirem atingir os seus objetivos à escala europeia consiste em cooperar de forma estreita com deputados oriundos de outros países que partilhem, em larga medida, as suas opiniões.

Os grupos políticos desempenham um papel fundamental no trabalho do Parlamento. São eles os protagonistas quando se trata de forjar maiorias para fazer aprovar legislação, o orçamento ou lidar com outros assuntos. Os grupos políticos definem a agenda parlamentar e desempenham um papel decisivo na escolha do presidente do Parlamento Europeu e de outros titulares de cargos oficiais importantes.

Ao abrigo do Regimento do Parlamento, tem de existir uma "afinidade política" entre os membros de um grupo. Este deve contar com, no mínimo, 25 deputados, eleitos em pelo menos um quarto dos Estados-Membros, o que corresponde atualmente a pelo menos sete Estados-Membros. Os deputados não inscritos (que não queiram ou não possam pertencer a um grupo político) ocupam lugares separados.

Nunca, na história do Parlamento Europeu, grupo algum dispôs de uma maioria absoluta de deputados. Assim, para aprovar a legislação da UE ou o orçamento, os grupos têm necessariamente de negociar e chegar a compromissos para formarem uma maioria viável. É, por isso, fundamental que façam concessões mútuas, mesmo que a influência política de um grupo seja maior quanto maior for o número de deputados que o integram.

A disciplina de grupo no Parlamento Europeu é menos rigorosa do que em alguns parlamentos nacionais. Por vezes, os membros do mesmo grupo votam em posições diferentes, seguindo frequentemente uma linha nacional ou regional. Porém, tal como acontece nos parlamentos nacionais, as divisões políticas mais frequentes ocorrem entre a esquerda e a direita. É no dia das eleições europeias que os eleitores determinarão o equilíbrio de poderes entre os vários grupos políticos.

A maioria dos atuais grupos no Parlamento Europeu está filiada num partido político pan-europeu. São estes partidos pan-europeus que vão apresentar candidatos ao cargo de presidente da Comissão Europeia.

atualizado em Quarta, 14 Maio 2014 16:34
 

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