Destaques

 

 

Notícias sobre o Montijo

O que há de novo no Observatório

Áreas temáticas

Inquérito em Curso

Sabe o que é o Orçamento Participativo?
 

O Observatório

LEIA A PROPÓSITO...

em Agenda

Programa Cidadania Ativa PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Dora Carvalho   
Quarta, 27 Março 2013 11:20

O Observatório do Cidadão do Montijo assistiu, no passado dia 22 de março na Fundação Calouste Gulbenkian, à Sessão de lançamento oficial do Programa Cidadania Ativa / EEA Grants.

A sessão de lançamento oficial do Programa, aberta pelo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, por Ove Thorsheim, Embaixador da Noruega, país financiador, e pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, contou com uma grande afluência de ongs portuguesas.

Na sessão da manhã, em painel moderado por Luisa Valle da Gulbenkian, Raquel Campos Franco, da Universidade Católica e do Impulso Positivo, apresentou o Terceiro Sector em Portugal (consulte a publicação "O sector não lucrativo português numa perspectiva comparada"), Viriato Soromenho Marques fez uma intervenção sobre Democracia, Direitos humanos e Sociedade Civil, e Patrícia Brandellero, Coordenadora da área das ONG do Gabinete do Mecanismo Financeiro EEE explicou os grandes objetivos do Programa, tendo lançado a campanha No Hate Speech Movement, iniciada neste dia internacionalmente (www.nohatespeechmovement.org).

O Programa dispõe de um montante total de 5,8 milhões de euros, decorre entre 2013 e 2016 e os apoios serão concedidos através de concursos periódicos (projetos financiados a 90%).

O financiamento é destinado a apoiar ongs ou entidades do terceiro sector com o objetivo de reforçar o desenvolvimento da sociedade civil e o seu contributo para o progresso da justiça social, da defesa dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável.

A Fundação Calouste Gulbenkian é a entidade gestora dos fundos eea grants para a área das ong em Portugal. Os fundos integram o quarto mecanismo financeiro desta natureza em Portugal (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEE), que visa o reforço das relações bilateriais e que é financiado por três países, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. A gestão destes fundos foi lançado em concurso público o ano passado, tendo a Fundação Calouste Gulbenkian sido selecionada para sua gestora. Segundo palavras do gestor do programa, Luís Madureira Pires, na sessão de lançamento ocorrida no passado dia 22 de março na Gulbenkian, trata-se de um programa exigente, com metas a atingir e com regras de execução muito exigentes.” Como afirmou, “as ongs portuguesas não são menos capazes que todas as outras”, e com certeza que darão a melhor resposta a este desafio lançado hoje, tendo assegurado que a fundação tudo fará para apoiar as organizações a executar da melhor forma possível os seus projetos.

Este programa de intervenção abrirá o primeiro concurso a 29 de abril próximo, estando este aberto durante dois meses. A construção de parcerias, nacionais e internacionais, estas com ongs dos países financiadores, foi altamente incentivada, estando alocada para esta cooperação bilateral uma parte específica dos fundos.

O domínio de atuação das ongs candidatas terá que ser um de três:

A. Participação das ONG na conceção e aplicação de políticas

B. Promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações

C. Reforço da eficácia da ação das ONG

As verbas para grandes projetos oscilará entre 25.000 e 125.000 euros e a duração máxima dos mesmos será de 24 meses (concursos 2013) e de 18 meses (2014). Os pequenos projetos serão apoiados num valor entre os 10.000 e os 25.000 euros e terão a duração máxima de 12 meses.

Para mais informações consultar: http://www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt

 

Links úteis

http://www.eeagrants.org/

http://www.eeagrants.gov.pt/

http://humanrightshouse.org/Articles/5042.html

http://www.nohatespeechmovement.org/

Comentários (0)


Mostrar/Esconder comentários

Escreva o seu Comentário


busy
atualizado em Quarta, 27 Março 2013 11:36
 

O Cidadão do Montijo e a "WWW"

Páginas e blogs dos internautas do Montijo dedicados à nossa cidade ou com textos, fotografias e temas sobre o Montijo. Participe enviando-nos o endereço da sua página para cidadaniamontijo@gmail.com.

 

Se é utilizador duma rede social, pode seguir-nos na que lhe merecer adesão

                             facebook    twitter