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Escrito por Dora Leitão   
Sábado, 06 Outubro 2012 15:38

Participação Popular – O Voto

O voto é por excelência a forma de expressão democrática mais utilizada, no entanto, embora a democracia pressuponha a existência de votação como forma de expressão de uma vontade, a existência do voto pode não ser sinónimo de democracia.

É através do voto que fazemos escolhas sobre o destino das mais variadas situações, quer sejam de uma comunidade de povos como a União Europeia; de um país como Portugal; de uma região ou autarquia como a nossa; mas também em comunidades tão simples como as escolares para fazer a escolha do delegado de turma ou do representante dos pais dos alunos perante a escola. Através do voto mandatamos um representante que tem por obrigação cumprir as atribuições e competências que emanam de regras, sejam elas legais ou sociais.

Apesar do voto ser a forma mais utilizada em democracia para realizar escolhas é um direito cada vez menos utilizado pelos cidadãos a avaliar pelas crescentes taxas de abstenção da população relativamente à sua participação em todas as eleições, nomeadamente nas europeias, presidenciais, legislativas, regionais e locais.

Para melhor ilustrar esta realidade passamos a analisar votação a votação ao longo do tempo comparando a taxa de abstenção no concelho do Montijo com a dos distritos de Lisboa e Setúbal pela proximidade geográfica, e a do total nacional.

 

Eleições

Em Portugal contamos com cinco processos eleitorais diferentes, sem contar com a possibilidade do referendo, quatro delas desde a aprovação da Constituição da República Portuguesa em 1975 e a quinta desde a nossa integração na União Europeia em 1985. Assim, votamos de cinco em cinco anos para eleger um presidente da república; de quatro em quatro anos para eleger os membros que compõem a assembleia da república (230 deputados); de cinco em cinco anos para eleger os deputados nacionais no parlamento europeu (22 deputados); a cada quatro anos para eleger os governos regionais dos Açores a Madeira, sendo que apenas os cidadãos residentes nestas regiões o fazem; e também a cada quatro anos para eleger os presidentes das 308 camaras e assembleias municipais, e das 4260 juntas de freguesia.

Conforme podemos observar nos quadros que se seguem a predisposição dos cidadãos para exercer o direito de voto tem vindo a alterar-se ao longo dos anos. Com taxas de abstenção na ordem dos 30% na primeira década após o 25 de abril de 1974 verifica-se agora taxas por vezes superiores a 60%, casos das eleições para o parlamento europeu, e de quase 60% nas últimas eleições presidências.

Começando pelas eleições legislativas, podemos observar no Quadro 1, são as que captam maior atenção por parte dos eleitores com uma taxa de abstenção ao longo dos anos sempre inferior a 45%. Apesar deste facto o concelho do Montijo regista uma taxa de abstenção sempre superior à verificada nas restantes zonas em apreço, distanciando-se tanto do que se observa no total do país como nos distritos de Lisboa e Setúbal. É no entanto uma taxa de abstenção estável tendo-se mantido quase inalterada desde as eleições legislativas de 1999, conforme se pode vislumbrar no Quadro 2 que mostra a % de votantes do concelho ao longo do tempo mantendo-se abaixo dos 60% desde o final dos anos 90.

 

QUADRO 1- Evolução da Taxa de Abstenção nas Eleições Legislativas

Quadro_1_1

                                            Fonte: CNE

 

QUADRO 2 - % de Votantes nas Eleições Legislativas

Quadro_2_2

                                               Fonte: CNE

 

Relativamente às eleições autárquicas é possível verificar que tal como nas restantes votações a taxa de abstenção tem uma tendência crescente, registando um ligeiro recuo nas últimas eleições em 2009, no concelho do Montijo, contrariando de certa forma a realidade nas restantes zonas aqui presentes. Podemos concluir que existe uma certa estabilidade na taxa de abstenção dos eleitores do concelho do Montijo, e que ronda os 50%, desde as eleições autárquicas de 1989. Esta afirmação é complementada pelo Quadro 4 que mostra a taxa de votação no concelho ao longo dos anos onde é perfeitamente visível que apesar da tendência de diminuição desta taxa desde 1979 existe um certa estabilização desde 1989.

 

QUADRO 3 – Evolução da Taxa de Abstenção das Eleições Autárquicas

Quadro_3_3

                                      Fonte: CNE

 

QUADRO 4 - % Votantes nas Eleições Autárquicas

Quadro_4_4

                                              Fonte: CNE

 

Olhando para o Quadro 5 percebemos que à semelhança dos anteriores a taxa de abstenção nas eleições presidenciais tem também uma tendência crescente, com ligeiros avanços e recuos, notando um aumento desta taxa coincidente com as eleições que expressam a reeleição do presidente da república em exercício à data das mesmas.

O concelho do Montijo tem acompanhado a tendência verificada no restante país, registando a taxa de votação mais elevada em eleições presidenciais, em 1980, com cerca de 90% de votantes, e a taxa de votação mais baixa em 2011, com aproximadamente 40%. Esta Informação é visível no Quadro 6.

 

QUADRO 5 – Evolução da Taxa de Abstenção nas Eleições Presidenciais

Quadro_5_5

                                                 Fonte: CNE 


QUADRO 6 - % Votantes nas Eleições Presidenciais

Quadro_6_6

                                              Fonte: CNE

 

Depois de uma taxa de participação de aproximadamente 70% nas primeiras eleições para o parlamento europeu em Portugal registou-se um decréscimos bastante significativo de votantes nas duas eleições seguintes atingindo uma certa estabilidade com aproximadamente 65% de abstenção. Este nível de participação tao baixo fica provavelmente a dever-se ao facto de existir um distanciamento, que não é apenas físico, entre o país e os centros de decisão da União Europeia, não havendo de forma clara a perceção sobre de que forma as atividades do parlamento europeu influenciam o nosso quotidiano.

Em Portugal votou-se pela primeira vez nas eleições para o parlamento europeu em 1987, ano em que se registou a taxa de participação mais elevada, com uma abstenção a rondar os 25%, situação que se inverteu tendo-se registado nas últimas eleições, em 2009, uma taxa de abstenção de quase 75%.

A participação dos cidadãos do concelho do Montijo nestas eleições acompanha a tendência nacional, mas sempre com uma taxa de abstenção superior. A taxa de votação mais baixa registou-se nas eleições em 1994 com uma taxa inferior a 30%, conforme é visível no Quadro 8.

 

QUADRO 7 – Evolução da Taxa de Abstenção nas Eleições para o Parlamento Europeu

Quadro_7_7

                                            Fonte: CNE 


QUADRO 8 - % de Votantes nas Eleições para o Parlamento Europeu

 Quadro_8_8

                                                Fonte: CNE 


http://pt.wikipedia.org/wiki/Vota%C3%A7%C3%A3o

http://www.eleicoes.cne.pt

atualizado em Domingo, 07 Outubro 2012 20:06
 

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